Consulta pública sobre produtos sustentáveis do acordo Mercosul-UE termina quarta-feira

Produtores e organizações ligados à sustentabilidade ambiental têm até a próxima quarta-feira (2) para participar de uma consulta pública promovida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic). O objetivo é mapear produtos e cadeias produtivas do Mercosul que se destacam pelo compromisso com a preservação do meio ambiente e que possam se beneficiar do Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia.

O acordo, promulgado em março deste ano, prevê vantagens comerciais extras para bens considerados sustentáveis. Com base nisso, a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) está buscando sugestões de itens que contribuam para a conservação, a recuperação e o manejo responsável de florestas e outros ecossistemas ameaçados.

Quem pode enviar sugestões

A participação está aberta a diversos públicos interessados em fortalecer o comércio sustentável com a Europa. Podem contribuir:

• Empresas do setor produtivo;
• Universidades e centros de pesquisa;
• Organizações da sociedade civil;
• Representantes de cadeias produtivas;
• Outros interessados no tema.

As contribuições recebidas devem ajudar o governo a mapear produtos ligados à sociobiodiversidade brasileira, além de cadeias produtivas que unam geração de renda e proteção ambiental.

Vantagens para quem for selecionado

Os itens incluídos na lista prevista pelo acordo poderão contar com condições de acesso preferencial ou adicional ao mercado europeu, somadas a outros estímulos voltados à promoção comercial. Na prática, a iniciativa procura reconhecer produtos brasileiros com atributos de sustentabilidade que tenham potencial de expandir sua participação na Europa.

Além disso, a consulta oferece a empresas, entidades e representantes de setores produtivos a chance de apresentar formalmente bens que possam ser candidatos a esse tratamento comercial diferenciado.

Como enviar as contribuições

As sugestões precisam ser registradas pela plataforma oficial Brasil Participativo até o dia 2 de setembro de 2026. Segundo o Mdic, esse material será usado na elaboração da lista de produtos prevista no acordo com a União Europeia e para identificar novas oportunidades comerciais associadas à sustentabilidade.

Como o prazo está próximo do encerramento, o ministério reforça que empresas e organizações interessadas em indicar produtos ou cadeias produtivas devem se apressar para enviar suas propostas dentro do período ainda disponível.